11/05/2016

Abolição da Pena de Morte


A 1 de Julho de 1867, Portugal abolia a pena de morte para todos os crimes que não fossem do âmbito militar, com a aprovação do novo código civil.
O primeiro passo de carácter legislativo foi dado em 1852 com a abolição da pena para os chamados «crimes políticos».
Onze anos mais tarde, a 3 Julho de 1863, o deputado Ayres Gouveia, propunha a supressão do ofício de carrasco da pena de morte em todos os crimes, incluindo os militares, mas o ofício de carrasco acabaria extinto antes da abolição da pena de morte para os crimes civis, em 1867. O ultimo carrasco ao serviço do Ministério Público foi Luis António Alves dos Santos, «o negro». 
A ultima execução por crime de âmbito civil ocorreu no Algarve em Lagos em Abril de 1846. Confirmado pelos documentos da Misericórdia de Lagos onde, na acta de 22 Abril, se pode ler « acompanhamento do réu José Joaquim Grande, condenado à Pena Capital» o condenado já executado, foi retirado da forca e o seu corpo sepultado pela Misericórdia no cemitério da freguesia o que parece tratar-se do ultimo enforcamento na Praça de Armas em Lagos.




A ultima mulher condenada à pena de morte em Portugal chamava-se Luísa de Jesus foi executada a 1 de Julho 1772.
Nasceu em Coimbra, aos 22 anos decide ir buscar um bebé abandonado na «roda» em Coimbra dando sinais de uma alma caridosa. Recebeu 600 réis e um enxoval, que a instituição entregava a todos aqueles que aceitassem tomar conta dos infelizes bebés indesejados. No total esta mulher levou para casa 33 bebés, até ser descoberta pelas autoridades. Confessou que os envenenava mal chegava a casa. Por estes crimes hedíondos foi levada ao cadafalso.


texto e fotos recolhidos aqui